Finalidade do tratamento dos dados
Os dados recolhidos servem para monitorizar o desempenho do site, proteger contra abusos e cumprir requisitos legais. Não são utilizados para criar perfis ou para fins de marketing.
Política de Privacidade
A privacidade dos utilizadores é tratada com rigor, cumprindo os requisitos legais de Portugal e do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Esta política descreve os dados recolhidos, finalidades do tratamento e direitos de cada pessoa ao navegar no site.
Que dados são recolhidos
Este site pode recolher dados básicos como endereço IP, informações do navegador e interações na página. Estes dados são usados unicamente para garantir o funcionamento adequado, melhorar a experiência de navegação e cumprir obrigações legais em Portugal.
Base legal e fundamentos
A base legal para o tratamento dos dados assenta na necessidade de cumprir obrigações legais e legítimos interesses na administração do site. O tratamento respeita sempre os limites definidos pelo RGPD.
Partilha e transferência de dados
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos apenas quando estritamente necessário para manter a operação do site. Não existe transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu sem garantir proteção adequada.
Direitos dos utilizadores
O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento dos dados pessoais, contactando através dos canais indicados nesta política.
Segurança dos dados
Medidas de segurança técnicas e organizativas são aplicadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. A atualização constante destas medidas visa reduzir riscos.
Prazos de conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir os objetivos descritos nesta política ou obrigações legais aplicáveis.
Contactos e dúvidas
Para qualquer questão sobre privacidade ou tratamento de dados, recomenda-se contacto através do endereço referido na secção de contactos deste site.